Contabilista devedor solidário do contribuinte do icms? Contabilista devedor solidário do Contribuinte do ICMS? aviso importante O Sindicato dos Contabilistas no Estado de Goiás – SCESGO inform...
Mudanças na RAIS RAIS ano-base 2010 e exercícios anteriores - Suspensão temporária da transmissão - Mudanças na RAIS 2012 Segunda-Feira, 26 de Dezembro de ...
Alterações nos procedimentos Conectividade Social ICP - Brasil A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, emitiu a Circular 547, de 20 de abril de 2011, na qual estabeleceu a utilização da certificação digital no modelo...
Despedida coletiva de empregados por suspeita de furto gera direito a indenização por danos morais É crescente o número de ações na Justiça do Trabalho em que se pede o pagamento de indenização por dano moral. Muitas vezes os pedidos são ...
Jornada de trabalho 12 x 36 não exclui direito a feriado No Brasil, a duração normal do trabalho, prevista no artigo 7º, XIII, da Constituição da República, é de 08 horas diárias ou 44 semanais. Es...
Microempreendedor individual sofre mudanças no Procedimento para registro, alteração, baixa e cancelamento Por meio da Resolução CGSIM nº 26/2011, publicada no DOU de 09/12/2012, o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Regist...
JT declara rescisão indireta do contrato de trabalho de motorista que recebeu caminhão em condições precárias para viajar O empregador, fazendo uso de seu poder diretivo, está autorizado a dirigir, fiscalizar e disciplinar a prestação de serviços dos seus subord...
Pedir na justiça pagamento já recebido dá multa Um trabalhador que ajuizou ação para obter, entre outros, o pagamento de dias das licenças paternidade e de falecimento do pai vai ter que ...
Conectividade Social ICP Resolução Comitê Gestor do Simples Nacional nº 94 de 29 de novembro de 2011 Art. 72. A ME ou EPP optante pelo Simples Nacional poderá ser ...
Duvidas contábeis e trabalhistas Fiquei praticamente o ano de 2011 todinhos sem publicar quase nada neste blog a partir de segunda feira dia 12 de dezembro de 2011 terá publ...